A Concretta Construtora e Incorporadora tem compromisso firmado com a segurança dos seus dados. Quando você acessa o site ou quando você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação.

Somos a Concretta Construtora e Incorporadora , nome fantasia Concretta Construtora e Incorporadora, inscrita no CNPJ 46.923.860/0001-06, com sede na Rua 306, nº 201, Sala 04, Itapema/SC , CEP 88220-000, seremos a controladora das suas informações, ou seja, somos os responsáveis pelo que acontece com os seus dados e pela proteção deles, conforme definição da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018).

Este documento é dedicado a te explicar como os seus dados pessoais serão tratados pela CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

Quando citarmos os termos “CONCRETTA”, “CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA;

Todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “titular”, “cliente”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário do nosso site, o titular dos dados.

Qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique como um indivíduo é o que chamamos de dados pessoais.

A navegação por este Site depende de sua expressa e inteira aprovação dos termos aqui presentes. Você deve ler este documento na íntegra antes de continuar navegando no Site. Caso Você não esteja de acordo, ainda que parcialmente, pedimos que não utilize nem navegue pelo Site, pois ao continuar navegando, nós entenderemos que você se declara ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.

O consentimento é a autorização clara e objetiva que você dá para o tratamento de seus dados pessoais, com a finalidade destacada neste consentimento.

Se você tiver menos de 18 (dezoito) anos de idade, por favor, não preencha o formulário com seus Dados Pessoais, lembre-se que suas atividades devem ser supervisionadas por um adulto e seus interesses representados ou assistidos por seu representante legal.

Ao aceitar esta Política de Privacidade, você manifesta o seu interesse em receber mais informações sobre a Concretta, os empreendimentos atuais e empreendimentos futuros realizados pela Concretta, sendo assim, concorda com todas as condições aqui previstas.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, concorda, e se compromete, expressamente, em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Caso você não seja o Titular dos Dados Pessoais a serem inseridos no formulário, solicitamos que se abstenha em prosseguir com qualquer preenchimento. Você será responsável pelos danos, diretos ou indiretos, que cause fornecendo dados falsos à Concretta, seus parceiros ou a terceiros.

Orientamos que ao acessar o Site para inserir seus Dados Pessoais no formulário e/ou ao trocar com a Concretta ou seus parceiros, você realize seu acesso em ambiente controlado e seguro, abstendo-se, por exemplo, de utilizar redes de Wi-Fi abertas/públicas, bem como dispositivo eletrônico que não possua antivírus e/ou firewall adequados.

Esta Política de Privacidade é aplicável aos ambientes Concretta que, conforme definição no item I abaixo, compreende o Site, Campanhas publicitárias em meios de comunicação e/ou redes sociais, nos aplicativos e nas interações presenciais com a Concretta ou seus corretores e autorizados.

1. Glossário

Para a facilidade da compreensão deste documento, inserimos abaixo a definição dos termos utilizados neste documento.

Concretta, Nós e Nossos: Se referem à Concretta Construtora e Incorporadora ou quaisquer sociedades de propósito específico por ela detidas.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Aplicativos: Significam os aplicativos de detenção da Concretta Construtora e Incorporadora.

Cookies: Arquivos coletados por terceiros (Facebook, Instagram, WhatsApp, LinkedIn, Pinterest, X/Twitter ou Google) e gerados automaticamente sempre que o Usuário acessa o site da Concretta para fins de direcionamento de marketing.

Dado(s) Pessoal(is): Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Decisões Unicamente Automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Encarregado ou DPO (Data Protection Officer): Pessoa indicada pela Concretta para atuar como canal de comunicação entre ela, você, os demais Titulares de Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

META: Rede de anúncios detentora das redes sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp.

Facebook: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

Instagram: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

WhatsApp: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

LinkedIn: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

Pinterest: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

X/Twitter: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

Google Ads: Plataforma de publicidade do Google (previamente chamada de Google AdWords). Por meio dele, a Concretta divulga produtos e serviços na internet.

Google Analytics: Plataforma de análise de dados online do Google para análise de comportamento dos visitantes no site da Concretta.

Google Tag Manager: Ferramenta de gestão de tags de terceiros.

IP: Protocolo de Internet, representado por meio de números, identificando a rede ou dispositivo na Internet, possibilitando assim a identificação do usuário.

LGPD: Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Nossos Ambientes: o Site, os Aplicativos e as interações presenciais com a Concretta ou seus corretores autorizados.

Política de Privacidade: Este documento.

Site: Página online da Concretta Construtora e Incorporadora, que poderá ser acessada pelo endereço: https://www.concrettaincorporadora.com.br/

Titular: é você, a pessoa natural a quem os Dados Pessoais se referem, incluindo, mas não se limitado, aos nossos empregados, sócios, Diretores, clientes, possíveis clientes, parceiros e prestadores de serviços (incluindo os corretores de imóveis)

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

URL: Localizador uniforme de recurso; endereço de rede no qual se encontra algum recurso informático. 

2. Quais Dados coletamos e para qual finalidade o fazemos?

 Nós coletamos seus Dados Pessoais para diversas finalidades, desde as associadas à execução de nossas atividades, tanto quanto para atender a suas solicitações e lhe ofertar nossos produtos, para a conclusão da reserva ou aquisição de unidade(s) dos nossos empreendimentos por você, para cumprimento de obrigações legais, tudo conforme detalhado nesta Política de Privacidade.

 Caso você tenha interesse em receber mais informações sobre a Concretta, você poderá cadastrar seu nome, e-mail e telefone de contato no Site, ou em campanhas pertencentes a Concretta em anúncios nas redes sociais e ambientes virtuais (Facebook, Instagram, WhatsApp, LinkedIn, Pinterest, X/Twitter ou Google), para que um de nossos consultores ou corretores parceiros entre em contato com você para atender a suas solicitações e lhe ofertar nossos produtos.

 Em havendo manifestação de sua parte em conhecer mais sobre os produtos da Concretta, seja para obter mais informações, fazer a simulação de uma unidade, lote ou empreendimento, nossos parceiros poderão solicitar a você outros dados complementares, abaixo listados.

 Dados de Cadastro que coletamos: nome Completo, e-mail, RG/ CPF/ profissão, estado civil; país de origem; naturalidade, endereço residencial, números de telefones, dados da conta bancária, bem como cópias de documentos para comprovar a autenticidade dos dados informados.

Para quais finalidades coletamos Dados de Cadastro:

  1. sua identificação em nossos ambientes;
  2. autenticação de seu acesso a nossos aplicativos;
  3. ofertar nossos produtos;
  4. mantê-lo informado sobre novos empreendimentos imobiliários, conteúdos, notícias, eventos, novas funcionalidades de nossos ambientes;
  5. atender às suas solicitações e dúvidas;
  6. realizar seu cadastro e sua análise de crédito para aquisição de nossos imóveis;
  7. formalizar um contrato de aquisição de um imóvel por você e cumprir com as nossas obrigações contratuais dele decorrentes;
  8. cumprir com obrigações legais e regulatórias;
  9. informar sobre mudanças em nossas políticas. 
  10. Dados de Identificação Digital que podemos coletar: Endereço IP e Porta Lógica de Origem; Dispositivo (sistema operacional); Geolocalização; Cookies; quais telas você acessou; Data e hora de cada acesso; ID da Sessão; Fluxos de cliques de seu URL; Tempo de permanência; Tipos de Plug-in de navegador.

Para quais finalidades coletamos Dados de Identificação Digital: 

  1. sua identificação;
  2. autenticação de seu acesso a nossos aplicativos;
  3. aprimorar o Site, campanhas publicitárias em mídias tradicionais, ou redes sociais e nos aplicativos;
  4. análises estatísticas de mercado;
  5. personalização da oferta de nossos produtos;
  6. conhecer melhor nosso público;
  7. monitoramento e segurança;
  8. prevenir fraudes e outros riscos;
  9. cumprir com as obrigações legais, incluindo, mas sem se limitar àquelas previstas no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014); e,
  10. direcionar publicidade em Nossos Ambientes ou em sites de terceiros.

Os Dados de Identificação Digital são coletados de forma automática de seu dispositivo eletrônico. Essas coletas de dados acontecem sempre de forma anônima, são realizadas por meio de Cookies, pelo Google Analytics para registro de dados de navegação não identificáveis apenas para fins de redirecionamento de marketing; Google Tag Manager para coleta de fragmentos de dados sempre que o site for acesso por algum dispositivo móvel, para registro de eventos durante navegação ou pelo Facebook, Instagram, WhatsApp, LinkedIn, Pinterest, X/Twitter e Google, quando acessado por meio de um link patrocinado, ou campanha de anúncio em uma das redes mencionadas.

A Concretta não solicita do Usuário qualquer informação sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico com fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.

Finalmente, ressaltamos que:

  1. não tomamos nenhuma Decisão Unicamente Automatizada que possa lhe prejudicar;
  2. somos responsáveis pela base de dados formada pelos dados coletados, incluindo os Dados Pessoais, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos de nossas atividades; e que,
  3. as tecnologias de terceiros utilizadas no Site e Aplicativos respeitam a legislação vigente e esta Política de Privacidade.

3. Como Compartilhamos seus Dados Pessoais e informações?

Os Dados Pessoais por você inseridos no Site são encaminhados automaticamente para um de nossos consultores ou corretores parceiros, que entrarão em contato com você, por telefone, WhatsApp ou e-mail, para se colocar à sua disposição, para atender a dúvidas sobre os empreendimentos e/ou produtos da Concretta.

Assim, para que seja possível inserir seus Dados Pessoais no formulário de nosso Site, o Usuário deve autorizar, expressamente, o compartilhamento de seus dados com corretores e imobiliárias autorizados da Concretta.

Os Dados Pessoais fornecidos, por meio de formulário, geração de cadastro, iniciar conversa entre outras modalidades, sendo da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), ou LinkedIn, Pinterest, X/Twitter e Google acontecem após seu consentimento com as políticas de privacidade dessas empresas (terceiras), política de uso dos aplicativos/sites desses terceiros, além da concordância com a nossa política de privacidade que é mencionada fornecida, e obrigatoriamente aceita para que os dados sejam fornecidos, conforme a política de uso dos aplicativos e sites mencionados.

Havendo quaisquer dúvidas sobre o compartilhamento de seus dados, pedimos que entrem em contato diretamente conosco por meio do telefone ou e-mail disponibilizado no rodapé do site e/ou nesta política de privacidade.

Ainda, podemos compartilhar seus Dados pessoais nas seguintes situações:

  1. com nossos parceiros no empreendimento imobiliário, por força de obrigações contratuais e legais;
  2. com empresas parceiras, para fins estatísticos e de análises;
  3. com instituições financeiras, quando você assim solicitar;
  4. para análise e concessão de crédito;
  5. com prestadores de serviços de contabilidade, jurídicos, cobrança de créditos e de atendimento aos clientes;
  6. na securitização de recebíveis;
  7. com a administradora de condomínio que será responsável por gerenciar e administrar o empreendimento;
  8. em caso de reorganizações societária da Concretta (incorporação, cisão, fusão); e
  9. com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, quando houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

O compartilhamento de Dados Pessoais será sempre realizado mediante contratação escrita contendo as responsabilidades das partes e de acordo com os termos desta Política de Privacidade e com a legislação vigente, com exceção medida ou ordem judicial sobre sigilo a pedido de autoridades judiciais, onde não pudermos informar este compartilhamento de Dados Pessoais com você por força maior.

Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, providenciaremos a Anonimização de seus Dados Pessoais antes do compartilhamento, impossibilitando sua identificação.

A Concretta não compartilha seus Dados Pessoais com outras empresas do ramo imobiliário fora de seu grupo econômico ou imobiliárias e corretores autorizados, não compra nem vende Dados Pessoais de terceiros, tampouco se utiliza de subterfúgios eletrônicos e/ou digitais para realizar disparos de e-mails e/ou entrar em contato com terceiros. Qualquer ação neste sentido deverá ser comunicada para o e-mail de nosso Encarregado contato@concrettaincorporadora.com.br.

4. Onde armazenamos seus Dados Pessoais e por quanto tempo o fazemos?

O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado de acordo com o previsto na legislação, em ambiente seguro e controlado, sendo os Dados Pessoais mantidos em nossos arquivos pelos prazos necessários, ou seja, enquanto você possuir uma relação comercial com a Concretta; e/ou enquanto necessárias para a manutenção do legítimo interesse da Concretta na prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro; e/ou para o cumprimento de obrigações legais. De toda forma, você sempre poderá solicitar a eliminação de seus dados pessoais, observado o direito de a Concretta em mantê-los, para fins de atendimento legal.

Os Dados Pessoais coletados ficarão armazenados em servidores localizados Estados Unidos de forma segura, bem como na Nuvem (Cloud), o que implica em transferência internacional dos Dados Pessoais, sempre por meio de protocolos seguros.

É importante deixar claro que nenhum acesso virtual é 100% seguro, portanto assegure-se que quando fornecer os seus dados você realize seu acesso em ambiente controlado e seguro, abstendo-se, por exemplo, de utilizar redes de Wi-Fi abertas/públicas, bem como dispositivo eletrônico que não possua antivírus e/ou firewall adequados e atualizados.

5. O que são cookies e tecnologias de monitoramento, como eles são utilizados?

A CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA poderá usar tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas no nosso site, caso você aceite.

Tais informações podem ser utilizadas para identificar problemas no uso, captar o comportamento do Usuário para personalizar a sua experiência de forma geral, coletando dados de impressão de conteúdo.

Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes no site da CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA.:

Cookies: são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso. A CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar o site aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos. Apesar de ficar localizado no seu dispositivo, o cookie não dá acesso ao computador ou smartphone em si, nem mesmo revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco. Os cookies simplesmente analisam o tráfego de internet.

Pixel: o pixel faz parte do código JavaScript, e possuem a finalidade de rastrear e coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, otimizando utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.

Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.

Ferramentas de analytics: são ferramentas que podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam o site da CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.

Caso deseje remover os Cookies, siga os procedimentos indicados pelos navegadores mais populares (As informações a seguir são fornecidas pelos sites oficiais dos próprios navegadores. A CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA não se responsabiliza por danos ou perdas de informações geradas pelo uso desses procedimentos):

Google Chrome: (https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR)

Internet Explorer: (https://windows.microsoft.com/pt-br/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11)

Microsoft Edge: (https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09)

Mozilla Firefox: (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox)

Safari: (https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac)

Opera: (https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies)

6. Campanhas e Publicidade – Meta Ads, Facebook, Instagram, WhatsApp, Linkedin, Pinterest, X/Twitter e Google Ads

O(s) produto(s) em pré-lançamento, que venha aparecer em campanhas, publicidade e patrocinados não está à venda, fazendo parte de uma peça publicitária com a intenção de descoberta de público e levantamento de dados para o produto que será lançado futuramente. O produto que faz parte desta peça publicitária, após seu lançamento, caso venha a ocorrer, será entregue conforme o memorial descritivo específico e detalhado, que será disponibilizado para consulta no momento da comercialização.

As imagens utilizadas nas peças publicitárias têm caráter meramente ilustrativo. Estas imagens não representam necessariamente as características finais do produto, que podem sofrer alterações conforme ajustes técnicos e melhorias no projeto até o momento do lançamento oficial.

Os produtos sempre serão entregues conforme descrito no memorial descritivo, que será disponibilizado na data de lançamento do produto.

7. Quais são seus direitos e como exercê-los?

Os direitos do Titular de Dados estão previstos no Marco Civil da Internet, Lei n.º 12.965/2014 e na LGPD. A LGPD lista, em seu artigo 18, os principais direitos dos titulares de dados, quis sejam: 

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercícios dos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, com o intuito de prevenir fraudes.

Se a CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA enviar ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa.

As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.

Caso você queira exercer algum desses direitos acima expostos, entre em contato com nosso Encarregado no e-mail contato@concrettaincorporadora.com.br. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

8. Como eu posso proteger meus Dados Pessoais?

É importante que, ao acessar o Site da Concretta e/ou encaminhar seus documentos aos corretores parceiros da Concretta para fins de cadastro, você se utilize de meios seguros e esteja, também, em ambiente seguro e controlado.

A Concretta não envia links promocionais para o seu celular e/ou e-mail, não pede a confirmação por telefone de qualquer dado financeiro e/ou bancário, tampouco senha para acesso a qualquer plataforma a qual você tenha acesso.

Caso Você seja abordado por algum corretor e queira verificar se ele é um parceiro Concretta, você poderá enviar um e-mail para o contato@concrettaincorporadora.com.br para esclarecer qualquer dúvida.

9. Dúvidas e como contatar o encarregado de dados da Concretta Construtora e Incorporadora


Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, você pode contatar a CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA por meio dos nossos canais de atendimento.

Caso queira contatar nosso encarregado da proteção de dados, que é o responsável escolhido pela CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA para atuar como canal de comunicação entre a CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, os usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), envie um e-mail para: contato@concrettaincorporadora.com.br

A CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA está à disposição para esclarecer suas dúvidas.

10. Alteração e Atualização

Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com a finalidade e necessidade, mas nos obrigamos a disponibilizá-la em nosso Site a versão da Política de Privacidade atualizada, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site ou a nossos aplicativos. Ocorrendo atualizações nesta Política que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que nos informou.

11. Comunicação Eletrônica

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos seus Dados Pessoais, bem como, sobre os assuntos tratados nesta Política.

12. Canais de Atendimento

Caso tenha dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, à proteção dos seus Dados Pessoais ou queira exercer seus direitos, entre em contato conosco, através de nosso encarregado e-mail: contato@concrettaincorporadora.com.br.

13. Eventual nulidade

Caso alguma das disposições desta Política seja considerada nula ou inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou por qualquer Autoridade Judicial, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

14. Legislação e Foro

Esta política será regida de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018, sendo competente o foro de Itapema/SC para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

Última atualização: 22 de abril de 2024.

Política de Privacidade

A Concretta Construtora e Incorporadora tem compromisso firmado com a segurança dos seus dados. Quando você acessa o site ou quando você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação.

Somos a Concretta Construtora e Incorporadora , nome fantasia Concretta Construtora e Incorporadora, inscrita no CNPJ 46.923.860/0001-06, com sede na Rua 306, nº 201, Sala 04, Itapema/SC , CEP 88220-000, seremos a controladora das suas informações, ou seja, somos os responsáveis pelo que acontece com os seus dados e pela proteção deles, conforme definição da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018).

Este documento é dedicado a te explicar como os seus dados pessoais serão tratados pela CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

Quando citarmos os termos “CONCRETTA”, “CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA;

Todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “titular”, “cliente”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário do nosso site, o titular dos dados.

Qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique como um indivíduo é o que chamamos de dados pessoais.

A navegação por este Site depende de sua expressa e inteira aprovação dos termos aqui presentes. Você deve ler este documento na íntegra antes de continuar navegando no Site. Caso Você não esteja de acordo, ainda que parcialmente, pedimos que não utilize nem navegue pelo Site, pois ao continuar navegando, nós entenderemos que você se declara ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.

O consentimento é a autorização clara e objetiva que você dá para o tratamento de seus dados pessoais, com a finalidade destacada neste consentimento.

Se você tiver menos de 18 (dezoito) anos de idade, por favor, não preencha o formulário com seus Dados Pessoais, lembre-se que suas atividades devem ser supervisionadas por um adulto e seus interesses representados ou assistidos por seu representante legal.

Ao aceitar esta Política de Privacidade, você manifesta o seu interesse em receber mais informações sobre a Concretta, os empreendimentos atuais e empreendimentos futuros realizados pela Concretta, sendo assim, concorda com todas as condições aqui previstas.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, concorda, e se compromete, expressamente, em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Caso você não seja o Titular dos Dados Pessoais a serem inseridos no formulário, solicitamos que se abstenha em prosseguir com qualquer preenchimento. Você será responsável pelos danos, diretos ou indiretos, que cause fornecendo dados falsos à Concretta, seus parceiros ou a terceiros.

Orientamos que ao acessar o Site para inserir seus Dados Pessoais no formulário e/ou ao trocar com a Concretta ou seus parceiros, você realize seu acesso em ambiente controlado e seguro, abstendo-se, por exemplo, de utilizar redes de Wi-Fi abertas/públicas, bem como dispositivo eletrônico que não possua antivírus e/ou firewall adequados.

Esta Política de Privacidade é aplicável aos ambientes Concretta que, conforme definição no item I abaixo, compreende o Site, Campanhas publicitárias em meios de comunicação e/ou redes sociais, nos aplicativos e nas interações presenciais com a Concretta ou seus corretores e autorizados.

1. Glossário

Para a facilidade da compreensão deste documento, inserimos abaixo a definição dos termos utilizados neste documento.

Concretta, Nós e Nossos: Se referem à Concretta Construtora e Incorporadora ou quaisquer sociedades de propósito específico por ela detidas.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Aplicativos: Significam os aplicativos de detenção da Concretta Construtora e Incorporadora.

Cookies: Arquivos coletados por terceiros (Facebook, Instagram, WhatsApp, LinkedIn, Pinterest, X/Twitter ou Google) e gerados automaticamente sempre que o Usuário acessa o site da Concretta para fins de direcionamento de marketing.

Dado(s) Pessoal(is): Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Decisões Unicamente Automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Encarregado ou DPO (Data Protection Officer): Pessoa indicada pela Concretta para atuar como canal de comunicação entre ela, você, os demais Titulares de Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

META: Rede de anúncios detentora das redes sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp.

Facebook: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

Instagram: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

WhatsApp: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

LinkedIn: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

Pinterest: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

X/Twitter: Rede de anúncios utilizada para campanhas de Marketing.

Google Ads: Plataforma de publicidade do Google (previamente chamada de Google AdWords). Por meio dele, a Concretta divulga produtos e serviços na internet.

Google Analytics: Plataforma de análise de dados online do Google para análise de comportamento dos visitantes no site da Concretta.

Google Tag Manager: Ferramenta de gestão de tags de terceiros.

IP: Protocolo de Internet, representado por meio de números, identificando a rede ou dispositivo na Internet, possibilitando assim a identificação do usuário.

LGPD: Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Nossos Ambientes: o Site, os Aplicativos e as interações presenciais com a Concretta ou seus corretores autorizados.

Política de Privacidade: Este documento.

Site: Página online da Concretta Construtora e Incorporadora, que poderá ser acessada pelo endereço: https://www.concrettaincorporadora.com.br/

Titular: é você, a pessoa natural a quem os Dados Pessoais se referem, incluindo, mas não se limitado, aos nossos empregados, sócios, Diretores, clientes, possíveis clientes, parceiros e prestadores de serviços (incluindo os corretores de imóveis)

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

URL: Localizador uniforme de recurso; endereço de rede no qual se encontra algum recurso informático. 

2. Quais Dados coletamos e para qual finalidade o fazemos?

 Nós coletamos seus Dados Pessoais para diversas finalidades, desde as associadas à execução de nossas atividades, tanto quanto para atender a suas solicitações e lhe ofertar nossos produtos, para a conclusão da reserva ou aquisição de unidade(s) dos nossos empreendimentos por você, para cumprimento de obrigações legais, tudo conforme detalhado nesta Política de Privacidade.

 Caso você tenha interesse em receber mais informações sobre a Concretta, você poderá cadastrar seu nome, e-mail e telefone de contato no Site, ou em campanhas pertencentes a Concretta em anúncios nas redes sociais e ambientes virtuais (Facebook, Instagram, WhatsApp, LinkedIn, Pinterest, X/Twitter ou Google), para que um de nossos consultores ou corretores parceiros entre em contato com você para atender a suas solicitações e lhe ofertar nossos produtos.

 Em havendo manifestação de sua parte em conhecer mais sobre os produtos da Concretta, seja para obter mais informações, fazer a simulação de uma unidade, lote ou empreendimento, nossos parceiros poderão solicitar a você outros dados complementares, abaixo listados.

 Dados de Cadastro que coletamos: nome Completo, e-mail, RG/ CPF/ profissão, estado civil; país de origem; naturalidade, endereço residencial, números de telefones, dados da conta bancária, bem como cópias de documentos para comprovar a autenticidade dos dados informados.

Para quais finalidades coletamos Dados de Cadastro:

  1. sua identificação em nossos ambientes;
  2. autenticação de seu acesso a nossos aplicativos;
  3. ofertar nossos produtos;
  4. mantê-lo informado sobre novos empreendimentos imobiliários, conteúdos, notícias, eventos, novas funcionalidades de nossos ambientes;
  5. atender às suas solicitações e dúvidas;
  6. realizar seu cadastro e sua análise de crédito para aquisição de nossos imóveis;
  7. formalizar um contrato de aquisição de um imóvel por você e cumprir com as nossas obrigações contratuais dele decorrentes;
  8. cumprir com obrigações legais e regulatórias;
  9. informar sobre mudanças em nossas políticas. 
  10. Dados de Identificação Digital que podemos coletar: Endereço IP e Porta Lógica de Origem; Dispositivo (sistema operacional); Geolocalização; Cookies; quais telas você acessou; Data e hora de cada acesso; ID da Sessão; Fluxos de cliques de seu URL; Tempo de permanência; Tipos de Plug-in de navegador.

Para quais finalidades coletamos Dados de Identificação Digital: 

  1. sua identificação;
  2. autenticação de seu acesso a nossos aplicativos;
  3. aprimorar o Site, campanhas publicitárias em mídias tradicionais, ou redes sociais e nos aplicativos;
  4. análises estatísticas de mercado;
  5. personalização da oferta de nossos produtos;
  6. conhecer melhor nosso público;
  7. monitoramento e segurança;
  8. prevenir fraudes e outros riscos;
  9. cumprir com as obrigações legais, incluindo, mas sem se limitar àquelas previstas no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014); e,
  10. direcionar publicidade em Nossos Ambientes ou em sites de terceiros.

Os Dados de Identificação Digital são coletados de forma automática de seu dispositivo eletrônico. Essas coletas de dados acontecem sempre de forma anônima, são realizadas por meio de Cookies, pelo Google Analytics para registro de dados de navegação não identificáveis apenas para fins de redirecionamento de marketing; Google Tag Manager para coleta de fragmentos de dados sempre que o site for acesso por algum dispositivo móvel, para registro de eventos durante navegação ou pelo Facebook, Instagram, WhatsApp, LinkedIn, Pinterest, X/Twitter e Google, quando acessado por meio de um link patrocinado, ou campanha de anúncio em uma das redes mencionadas.

A Concretta não solicita do Usuário qualquer informação sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico com fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.

Finalmente, ressaltamos que:

  1. não tomamos nenhuma Decisão Unicamente Automatizada que possa lhe prejudicar;
  2. somos responsáveis pela base de dados formada pelos dados coletados, incluindo os Dados Pessoais, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos de nossas atividades; e que,
  3. as tecnologias de terceiros utilizadas no Site e Aplicativos respeitam a legislação vigente e esta Política de Privacidade.

3. Como Compartilhamos seus Dados Pessoais e informações?

Os Dados Pessoais por você inseridos no Site são encaminhados automaticamente para um de nossos consultores ou corretores parceiros, que entrarão em contato com você, por telefone, WhatsApp ou e-mail, para se colocar à sua disposição, para atender a dúvidas sobre os empreendimentos e/ou produtos da Concretta.

Assim, para que seja possível inserir seus Dados Pessoais no formulário de nosso Site, o Usuário deve autorizar, expressamente, o compartilhamento de seus dados com corretores e imobiliárias autorizados da Concretta.

Os Dados Pessoais fornecidos, por meio de formulário, geração de cadastro, iniciar conversa entre outras modalidades, sendo da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), ou LinkedIn, Pinterest, X/Twitter e Google acontecem após seu consentimento com as políticas de privacidade dessas empresas (terceiras), política de uso dos aplicativos/sites desses terceiros, além da concordância com a nossa política de privacidade que é mencionada fornecida, e obrigatoriamente aceita para que os dados sejam fornecidos, conforme a política de uso dos aplicativos e sites mencionados.

Havendo quaisquer dúvidas sobre o compartilhamento de seus dados, pedimos que entrem em contato diretamente conosco por meio do telefone ou e-mail disponibilizado no rodapé do site e/ou nesta política de privacidade.

Ainda, podemos compartilhar seus Dados pessoais nas seguintes situações:

  1. com nossos parceiros no empreendimento imobiliário, por força de obrigações contratuais e legais;
  2. com empresas parceiras, para fins estatísticos e de análises;
  3. com instituições financeiras, quando você assim solicitar;
  4. para análise e concessão de crédito;
  5. com prestadores de serviços de contabilidade, jurídicos, cobrança de créditos e de atendimento aos clientes;
  6. na securitização de recebíveis;
  7. com a administradora de condomínio que será responsável por gerenciar e administrar o empreendimento;
  8. em caso de reorganizações societária da Concretta (incorporação, cisão, fusão); e
  9. com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, quando houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

O compartilhamento de Dados Pessoais será sempre realizado mediante contratação escrita contendo as responsabilidades das partes e de acordo com os termos desta Política de Privacidade e com a legislação vigente, com exceção medida ou ordem judicial sobre sigilo a pedido de autoridades judiciais, onde não pudermos informar este compartilhamento de Dados Pessoais com você por força maior.

Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, providenciaremos a Anonimização de seus Dados Pessoais antes do compartilhamento, impossibilitando sua identificação.

A Concretta não compartilha seus Dados Pessoais com outras empresas do ramo imobiliário fora de seu grupo econômico ou imobiliárias e corretores autorizados, não compra nem vende Dados Pessoais de terceiros, tampouco se utiliza de subterfúgios eletrônicos e/ou digitais para realizar disparos de e-mails e/ou entrar em contato com terceiros. Qualquer ação neste sentido deverá ser comunicada para o e-mail de nosso Encarregado contato@concrettaincorporadora.com.br.

4. Onde armazenamos seus Dados Pessoais e por quanto tempo o fazemos?

O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado de acordo com o previsto na legislação, em ambiente seguro e controlado, sendo os Dados Pessoais mantidos em nossos arquivos pelos prazos necessários, ou seja, enquanto você possuir uma relação comercial com a Concretta; e/ou enquanto necessárias para a manutenção do legítimo interesse da Concretta na prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro; e/ou para o cumprimento de obrigações legais. De toda forma, você sempre poderá solicitar a eliminação de seus dados pessoais, observado o direito de a Concretta em mantê-los, para fins de atendimento legal.

Os Dados Pessoais coletados ficarão armazenados em servidores localizados Estados Unidos de forma segura, bem como na Nuvem (Cloud), o que implica em transferência internacional dos Dados Pessoais, sempre por meio de protocolos seguros.

É importante deixar claro que nenhum acesso virtual é 100% seguro, portanto assegure-se que quando fornecer os seus dados você realize seu acesso em ambiente controlado e seguro, abstendo-se, por exemplo, de utilizar redes de Wi-Fi abertas/públicas, bem como dispositivo eletrônico que não possua antivírus e/ou firewall adequados e atualizados.

5. O que são cookies e tecnologias de monitoramento, como eles são utilizados?

A CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA poderá usar tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas no nosso site, caso você aceite.

Tais informações podem ser utilizadas para identificar problemas no uso, captar o comportamento do Usuário para personalizar a sua experiência de forma geral, coletando dados de impressão de conteúdo.

Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes no site da CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA.:

Cookies: são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso. A CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar o site aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos. Apesar de ficar localizado no seu dispositivo, o cookie não dá acesso ao computador ou smartphone em si, nem mesmo revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco. Os cookies simplesmente analisam o tráfego de internet.

Pixel: o pixel faz parte do código JavaScript, e possuem a finalidade de rastrear e coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, otimizando utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.

Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.

Ferramentas de analytics: são ferramentas que podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam o site da CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.

Caso deseje remover os Cookies, siga os procedimentos indicados pelos navegadores mais populares (As informações a seguir são fornecidas pelos sites oficiais dos próprios navegadores. A CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA não se responsabiliza por danos ou perdas de informações geradas pelo uso desses procedimentos):

Google Chrome: (https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR)

Internet Explorer: (https://windows.microsoft.com/pt-br/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11)

Microsoft Edge: (https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09)

Mozilla Firefox: (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox)

Safari: (https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac)

Opera: (https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies)

6. Campanhas e Publicidade – Meta Ads, Facebook, Instagram, WhatsApp, Linkedin, Pinterest, X/Twitter e Google Ads

O(s) produto(s) em pré-lançamento, que venha aparecer em campanhas, publicidade e patrocinados não está à venda, fazendo parte de uma peça publicitária com a intenção de descoberta de público e levantamento de dados para o produto que será lançado futuramente. O produto que faz parte desta peça publicitária, após seu lançamento, caso venha a ocorrer, será entregue conforme o memorial descritivo específico e detalhado, que será disponibilizado para consulta no momento da comercialização.

As imagens utilizadas nas peças publicitárias têm caráter meramente ilustrativo. Estas imagens não representam necessariamente as características finais do produto, que podem sofrer alterações conforme ajustes técnicos e melhorias no projeto até o momento do lançamento oficial.

Os produtos sempre serão entregues conforme descrito no memorial descritivo, que será disponibilizado na data de lançamento do produto.

7. Quais são seus direitos e como exercê-los?

Os direitos do Titular de Dados estão previstos no Marco Civil da Internet, Lei n.º 12.965/2014 e na LGPD. A LGPD lista, em seu artigo 18, os principais direitos dos titulares de dados, quis sejam: 

  • Confirmação de tratamento: Você pode nos solicitar a confirmação de que tratamos seus Dados Pessoais;
  • Acesso aos dados: Você pode nos solicitar acesso aos seus Dados Pessoais que possuímos em nossos arquivos;
  • Correção de Dados Pessoais: Você pode nos solicitar a correção de dados que estão incompletos, inexatos ou desatualizados, podendo corrigi-los ou complementá-los;
  • Anonimato ou bloqueio: para que seus Dados Pessoais não possam mais ser relacionados a você, para suspender temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades;
  • Portabilidade: quando você nos solicita o fornecimento de seus Dados em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual e nosso segredo de negócio;
  • Eliminação dos dados pessoais: Você poderá solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais à Concretta, observado o direito de a Concretta em mantê-los, para fins de atendimento legal;
  • Informações de compartilhamento: Você pode solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamos seus Dados Pessoais, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócio;
  • Oposição: Você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, caso não concorde com alguma finalidade;
  • Revogação do Consentimento: Caso Você tenha fornecido o seu consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais, você poderá revogá-lo a qualquer tempo, porém sem que a revogação afete a legalidade do Tratamento realizado anteriormente.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercícios dos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, com o intuito de prevenir fraudes.

Se a CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA enviar ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa.

As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.

Caso você queira exercer algum desses direitos acima expostos, entre em contato com nosso Encarregado no e-mail contato@concrettaincorporadora.com.br. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

8. Como eu posso proteger meus Dados Pessoais?

É importante que, ao acessar o Site da Concretta e/ou encaminhar seus documentos aos corretores parceiros da Concretta para fins de cadastro, você se utilize de meios seguros e esteja, também, em ambiente seguro e controlado.

A Concretta não envia links promocionais para o seu celular e/ou e-mail, não pede a confirmação por telefone de qualquer dado financeiro e/ou bancário, tampouco senha para acesso a qualquer plataforma a qual você tenha acesso.

Caso Você seja abordado por algum corretor e queira verificar se ele é um parceiro Concretta, você poderá enviar um e-mail para o contato@concrettaincorporadora.com.br para esclarecer qualquer dúvida.

9. Dúvidas e como contatar o encarregado de dados da Concretta Construtora e Incorporadora


Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, você pode contatar a CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA por meio dos nossos canais de atendimento.

Caso queira contatar nosso encarregado da proteção de dados, que é o responsável escolhido pela CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA para atuar como canal de comunicação entre a CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, os usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), envie um e-mail para: contato@concrettaincorporadora.com.br

A CONCRETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA está à disposição para esclarecer suas dúvidas.

10. Alteração e Atualização

Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com a finalidade e necessidade, mas nos obrigamos a disponibilizá-la em nosso Site a versão da Política de Privacidade atualizada, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site ou a nossos aplicativos. Ocorrendo atualizações nesta Política que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que nos informou.

11. Comunicação Eletrônica

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos seus Dados Pessoais, bem como, sobre os assuntos tratados nesta Política.

12. Canais de Atendimento

Caso tenha dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, à proteção dos seus Dados Pessoais ou queira exercer seus direitos, entre em contato conosco, através de nosso encarregado e-mail: contato@concrettaincorporadora.com.br.

13. Eventual nulidade

Caso alguma das disposições desta Política seja considerada nula ou inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou por qualquer Autoridade Judicial, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

14. Legislação e Foro

Esta política será regida de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018, sendo competente o foro de Itapema/SC para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

Última atualização: 22 de abril de 2024.